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 Início >> Arquivos>>Declaração Universal dos Direitos Humanos —das palavras aos atos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos —das palavras aos atos

por Rick Roark

Uma olhada na história, significado e relevância deste histórico documento, agora com 50 anos, e sua base—o principio da partilha.

O ano de 1998 marca o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948 no Palais de Chailot em Paris. A ONU, este ano, escolheu o tema de “Todos os Direitos Humanos para Todos”, iluminando a universalidade, indivisibilidade e inter-relação de todos os direitos humanos—civis, culturais, econômicos, políticos, religiosos e sociais.

A Declaração foi uma das primeiras grandes realizações da ONU, e depois de 50 anos, permanece um poderoso instrumento que continua a exercer um enorme efeito nas vidas das pessoas em todas as partes do mundo. Sua aceitação marcou a primeira vez na história que um documento, considerado ter valor universal, foi adotado por uma organização internacional. Foi também a primeira vez que os direitos humanos e as liberdades fundamentais foram levadas à diante em tal nível de detalhe.

Mahnaz Afkhami, presidente do grupo de direitos humanos “Irmandade é Global”, traça os esforços da humanidade em expressar seus direitos básicos de volta à Ciro, o Grande, 2500 anos atrás na Pérsia, continuando com os Gregos e Romanos, a Magna Carta, as revoluções na França e nos EUA, e a Carta de Direitos Americana. Mas ela diz que todos estes esforços limitaram a expressão dos direitos de membros de certos grupos ou nacionalidades. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos”, ela diz, “foi o primeiro documento em toda a história da raça humana que nos deu direitos como indivíduos, independente de qualquer outra categoria a qual possamos pertencer. Neste sentido, é a expressão mais alta de nossas mais nobres aspirações enquanto indivíduos.”

A adoção da Declaração—a Magna Carta para toda a humanidade—saiu em grande parte do forte desejo por paz após a Segunda Guerra Mundial. Embora os 58 estados membros, que formavam a ONU naquele tempo variavam em seus sistemas políticos, padrões sócio-econômicos de desenvolvimento, e plano de fundo religioso e cultural, a Declaração representou uma afirmativa de objetivos e aspirações—uma visão do mundo como a comunidade internacional queria que ela se tornasse.

Desde 1948, a Declaração foi traduzida em mais de 200 línguas e permanece um dos mais bem conhecidos e mais freqüentemente citados documentos de direitos humanos do mundo. Com o passar dos anos, e Declaração tem sido usada na defesa e promoção dos direitos das pessoas e continua a inspirar legislações nacionais e constituições de estados independentes recém criados.

Próximo de casa

A sra. Eleanor Roosevelt, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos em seus primeiros anos, ofereceu um desafio aos estados membros durante seu discurso na Assembléia Geral da ONU: “Onde, afinal de contas, começam os direitos humano? Em pequenos lugares, próximos de casa—tão próximos e tão pequenos que eles não podem ser vistos em quaisquer mapas do mundo. E mesmo assim, eles são o mundo da pessoa individual; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele freqüenta; a fábrica, fazenda ou escritório onde ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igual justiça, igual oportunidade, igual dignidade sem discriminações. A não ser que estes direitos possuam sentido lá, eles possuem pouco sentido em qualquer lugar. Sem a ação preocupada de cidadãos afim de mantê-los próximos de casa, não haverá progresso no mundo maior.”

De fato, os direitos humanos continuam a estar em risco em muitas grandes regiões do mundo—e em números oscilantes. Fome, pobreza, genocídio, discriminação, tortura e aprisionamento graças à religião, ideologia, nacionalidade ou gênero, e a falta de abrigo, cuidados de saúde, educação e trabalho afetam mais pessoas hoje do que em qualquer momento da história humana. Embora os direitos humanos fossem uma das principais preocupações dos estados membros após a Guerra Mundial, os diversos interesses de governos posteriores tiraram os direitos humanos de suas prioridades e sufocaram a capacidade de assegurar e proteger os direitos humanos em uma escala global.

Mas progresso pode ser visto. A juíza Navanethem Pillay, a primeira mulher negra a servir à Corte Suprema na África do Sul, e membro do tribunal internacional para Ruanda, cita recentes esforços no sentido de manterem indivíduos informados sobre as violações dos direitos humanos. Pelos últimos 50 anos, ela diz, a resposta internacional à crimes contra a humanidade foi marcada por tolerância ou impunidade, e não muito pela imposição da lei. Mas nos últimos anos, com esforços como a Comissão da Verdade na África do Sul, os tribunais internacionais para a antiga Iugoslávia e Ruanda, e o recente acordo por 125 nações em se criar uma corte criminal internacional permanente, esta tendência tem mudado. “Na última década, o conceito de responsabilidade criminal individual tem emergido, e juntado grande força,” diz Pillay. “Nós estamos agora, 50 anos depois da adoção da Declaração, no limiar de uma nova era, que pode trazer força legal a estes direitos.”

starving child“De fato, os direitos humanos continuam a estar em risco em muitas grandes regiões do mundo”

UM/DPI Foto por Eskinder Debebe

 

 

 

 

 

 

 

 


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